Ensino do Direito no Nível Médio

De tempos em tempos percebemos que tem coisas poderiam nos ser ensinados desde de pequenininhos  pois quanto mais jovens aprendemos certos valores e conceitos mais fácil os interiorizamos e pratica-los ao longo da vida.

Sim tem coisa que temos que aprender vivendo, com erros e acertos, tropeçando, caindo e levantando e tomando aquilo como algo positivo.

Na vida aprendemos o tempo todo e questionamos algumas vezes o que aprendemos e como aprendemos algumas coisas. Esse questionar sempre é a  menor do que realmente introduzimos para dentro de nós no dia-a-dia da gente. 

E nesta avaliação de questionamento, estudando matérias que não fazem parte da minha área de conhecimento direto, pensei porque essa matéria não era estudada nos bancos escolares?

Antes que digam pra mim que já foram criadas muitas matérias, que tem muitas que os estudantes tomas como "inúteis", que muito do que se ensina se esvai como vento; digo que tem coisas ainda que deveriam ser ensinadas nos bancos escolares.

No meu tempo havia duas matérias extintas: Moral e Cívica e OSPB. Com a democratização elas foram abolidas, assim como os estudos de sociologia e filosofia. Depois as ultimas duas matérias voltaram a fazer parte das grades de ensino do nível médio. Moral e Cívica e OSPB deixaram de existir, assim como a obrigatoriedade de cantar o hino nacional na porta da escola, respeito ao professor e discussão sobre todo o processo educacional.

Discutimos ainda educação mas pautados nos números das provas, de quantos são os que alcançam as medias nacionais, falamos de aprovação automática e a necessidade ou não de sala com grande números de alunos ou sala menores com poucos alunos, o processo de valorização do professor e por fim se realmente alguém aprende alguma coisa de útil no fim das contas.....

Tem horas que acredito que a unica coisa que ainda vale são as escolas de ofícios .... Ou seja os ensinos técnicos, onde os jovens entram sem expectativa e aprendem de alguma forma uma profissão técnica e entra no mercado de trabalho e percebe o que aprendeu na escola tem alguma utilidade direta no seu dia-a-dia. É isso que ele acabam valorizando como o ensino, o que fazem eles se sentirem capazes de produzirem e construírem seu próprio futuro com que aprenderam.

E tendo tudo isso em mente, estudando, refleti novamente que o ensino de direito ou introdução ao direito se  faz necessário durante todo o ensino médio. Já é comum nos ensinos técnicos termos esta matéria, contudo acredito que todos os estudantes de ensino médio deveriam estudar ou ter um conhecimento básico em direito ensinado durante todo o ensino médio.Como matéria obrigatória tanto quanto Geografia e Historia.

Mas por que??

O ensino do Direito permitiria o aluno desde já ter conhecimento minimo da constituição, dos seus direitos e deveres, teria noção de direito trabalhista, constitucional, administrativo, civil e processual; além de entender sobre jurisprudência, ética e entendimento de politicas publicas de forma mais ampla.

Seria um meio de aproximarmos os jovem tanto da formação politica quanto a sua construção mais ampla de cidadania.

Ensinar conceitos básicos do Direito, não ira formar advogados, mas permitira que os novos cidadão tenham mais possibilidade de compreender as leis gerais da nação, possam refletir sobre elas ou mesmas simplesmente se sentirem informados.

Quem ensinaria isso nas escolas??

Licenciados em Direito. Todos os anos formamos inúmeros profissionais em direito, e nem todos estão aptos a adquirirem a carteira da ordem dos advogados. Não precisaria ser advogado para lecionar as noções de Direito, mas sim ser formado em direito e depois ter curso de licenciatura especifico para ministrar estas aulas. Seria mais uma forma de usarmos esta formação universitária.

Não serão advogados como professores, serão professores do ensino do direito básico.

Mas a quem isso serviria?

A todo o país. Como um conteúdo a ser atrelado as cadeiras de sociologia, filosofia, história e geografia, para uma melhor compreensão de um todo, pois sempre falamos de partes e fragmentos, seria uma forma de falarmos de um todo, de compreendermos melhor a formação politica e melhorar a nossa compreensão da construção do nosso estado nação como um TODO.

Sim a ideia pode ser ousada e um tanto absurda, mas sim poderia ajudar e muito a melhorar as nossas relações junto as ações politicas praticadas e ao uso da justiça como um todo.

E quem sabe permitir que novos jovens se tornem cientista do direito ou que transforme o direito ou a justiça realmente algo para todos?!