Antigamente, a aproximadamente 24 anos atras, não havia a Lei "do menor".
A Lei "do menor" ou ECA tinha como base preservar as crianças dos maus tratos e do trabalho infantil; também tinha como prioridade assegurar qualidade de vida e bem estar aos menores perante a lei; também tinha como designação prover educação a todas crianças em fase escolar.
Até aqui nenhuma novidade.
Antes da lei do menor, era muito comum encontrar pais espancando filho - mas isso continua acontecendo; também era comum encontrar gente batente e explorando crianças nas ruas a troco de algumas moedas - mas isso continua acontecendo; antes da lei era comum só ter vagas nas escolas públicas crianças que tinham pais que tivessem dinheiro para comprar uniforme -hoje a prefeitura dá uniforme, lanche, paga bolsa família e ainda tem aprovação automática.
Fato que antes estes jovens não tinham nem oportunidade de ir para a escola e hoje, muitas vezes tendo a oportunidade ainda acredita que LIBERDADE de viver está no ato de não seguir regras; então viver nas ruas, roubar, matar ou qualquer coisa do gênero se valem da lei "do menor" para se sentirem impunes da liberdade roubada e mutilada de acreditarem que é a unica coisa que resta é a liberdade de usar drogas, de não ter pai e nem mãe, de viver sob a custodia do estado - nas RUAS DA CIDADE MARAVILHOSA ou qualquer outra de uma grande cidade - sob a alegação que são menores e inocentes de suas atividades criminosas diante do restante da sociedade que também diz que seus filhos são inocentes por estudarem nos colégios santos e terem direito a dever de casa e beijo de boa noite quando os pais estão satisfeitos com suas notas regulares.
Nos temos duas sociedades a que ama o ECA e a que o odeia.
O fim da menor idade penal para 16 anos é discutida para os pobres, marginais, que tem direito a escola pública sem qualidade (desculpa aos professores - não existe inocente nesta história!), que moram em condições ruins, que normalmente é criado por avó ou só por mãe, em situações onde a lei do mais forte é que fala mais alto ou "farinha é pouca meu angu primeiro".
Não está discutindo a menor idade do jovens que estuda num colégio de alta classe e simplesmente entra num espaço publico qualquer é rouba objetos aleatórios para mostrar as coleguinhas da escola que é esperto...... ESPERTO!??? Ou este mesmo individuo resolve espancar uma pessoa na rua a revelia porque é acha que é um mendigo ou prostituta ou invalido só por BRINCADEIRA..... AFFFF.....
Afinal a lei "do menor" é para todos ou só para alguns?
A lei do ECA era para ser para todos, mas no país de muitas lei e pouca prática o que impera é a impunidade e o jogo de empurrar de deveres e direitos entre Estado e Família, entre a justiça e a jurisprudência.
Todos querem justiça, morte aos assassinos e glorias aos executores.
Agora quando é que nós todos iremos colocar a nossa mão na massa é fazer que o que chamamos de família aconteça e faça o que todos queremos acontecer de verdade para que isso não seja mais um ato de desespero: EDUCAÇÃO.
Não to falando de educação escolar NÃO! TO FALANDO DE EDUCAÇÃO MORAL E SOCIAL DADA EM CASA POR PAI, MÃE, TIO, CACHORRO, PAPAGAIO E ETC... TODOS NOS SOMOS RESPONSÁVEIS PELA A EDUCAÇÃO DOS MENORES DIANTE DA LEI - POIS NÓS SOMOS O ESTADO. BELEZA PRA VOCÊ?
Agora como acabar com os roubos por bandos de pivetes no Centro do Rio - chama o povo da assistência social que tem abordado os crackeiros e mais policia e mais uma agente do Estado - juiz da vara da infância e juventude por exemplo e mais um secretário da educação seria bom pra conversar com esses jovens a mudar de vida. Será que eles mudam???
Não quero mais leis eu quero que as que existem sejam de fato aplicadas ao rigor e não a revelia.
