Hoje foi um dia muito chuvoso para muitos cariocas, porém muitos também encararam o tempo feio e foram à manifestação organizada pelo Governo do Estado na Cinelândia. Está manifestação foi a maneira que os políticos dorminhocos encontraram para pedir que a população gritasse também contra a “emenda Ibsen” – que trata da redistribuição dos royalties do petróleo extraído da Bacia de Campos e conseqüentemente os futuros royalties da extração da camada do Pré- Sal.
O assunto é polemico e pouco claro para muitos, primeiro pois só se fala que o Rio de Janeiro ira quebrar financeiramente sem os royalties e que a tal emenda diz que os royalties que ate o momento os estados considerados produtores receberão a mesma quantidade de royalties que os não produtores...
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/97 e nº 7.990/89, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/98 e nº 01/91.
Fonte: http://www.naval.com.br/blog/2008/09/13/voce-sabe-o-que-sao-royalties/
Bem com a emenda Ibsen todos os estados e municípios federativos desta União deverão receber igualmente a compensação dos royalties da extração do petróleo que já ocorre e foi já licitado, alterando o valor de recebimento deste valor nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, além de algumas cidades como Macaé, Rio das Ostras, Campos de Goytacazes e outras do Norte Fluminense.
Rediscutir a distribuição dos royalties que viram com a exploração pré-sal, vale rediscutir seus impactos por toda a nação e de como deve se dividir melhor esta “nova” compensação financeira.
Neste momento me encontro CONTRA a EMENDA IBSEN e concordo que ela é inconstitucional, diante da própria questão da falta deste dinheiro para os municípios que mais sofrem com o processo de extração e refino do mesmo.
Convido visitarem Macaé, base da Petrobras, no Estado do Rio de Janeiro na manobras de embarque nas plataformas, manutenção das mesmas, transporte do óleo e resíduos e também de empresas terceirizadas pela Petrobras para outros fins. Hoje Macaé quase não tem mais praias balneáveis na área central da cidade, sofre com crescimento desordenado, assoreamento do Rio Macaé e do delta da foz do rio, o encarecimento dos bens comuns e o tal perplexo dos antigos moradores da cidade que se sentem expulsos do seu lugar.
Será que o senador Ibsen Pinheiro, que criou esta emenda, há faria se a bacia petrolífera ficasse entre as cidades de Torres e Tramandaí no Estado do RS, cidades com vista para o mar, e se estas praias, que são consideradas as mais ricas do Estado sofressem o impacto ecológico e econômico de ser base de trabalho da Petrobras e se algumas destas praias ficassem impraticáveis e os custos de vida destas cidades pequenas de repente quadriplicassem, e que a população visse os rios e a lagoa morrerem por derramamento de petróleo e o aumento da poluição do ar pela queima do mesmo por refino... duvido que ele tomaria esta postura.
Sim o petróleo é nosso – brasileiro, mas o maior impacto ambiental quem sofre são área de frente aos postos de extração, sim a maior fatia dos royalties tem que ficar com estes até pela compensação deste impacto.
Sei que as maiorias das prefeituras não administram bem esta compensação e acaba indo muito pra mão de políticos corruptos, mas esta briga é maior a da consciência política ao povo, para não servir de fantoches nas mãos dos governantes.
A maior parte da nação deve estar achando um absurdo o Rio de Janeiro ganhar mais, porém digo os gastos aqui são maiores, o refino, os estudos sobre o impacto ambiental do mesmo, há uma serie de investimentos que são feitos com este dinheiro para melhoria e produção do petróleo nas bacias já conhecidas, forma a construção do COMPERJ.
O assunto é muito extenso para um só falar. Deixo aqui o link para vocês lerem e pensarem mais um pouco.
